Termos e Condições

1. Definições

Para efeitos deste documento, adotam-se os seguintes conceitos:

• Acácia Lar / Nós / Nosso: a empresa operadora da residência sênior localizada na Rua Conceição, 627 – Cambuí, Campinas, SP.
• Usuário / Você: qualquer pessoa que acesse o site ou solicite informações sobre nossos serviços.
• Serviços: os planos de convivência e hospedagem descritos neste site — Plano Dia no Bosque, Plano Residência no Jardim e Plano Suíte no Pátio.
• Site: o conjunto de páginas acessíveis através do domínio acaciala.sbs.
• Acordo: estes Termos e Condições, juntamente com nossa Política de Privacidade.

2. Aceitação dos Termos

O acesso ao site e o uso de qualquer funcionalidade implicam a leitura e aceitação plena destes Termos. Caso não concorde com alguma disposição, solicitamos que não utilize o site.

Para contratar qualquer plano de serviço, o interessado deve ter 18 anos completos ou ser representado por responsável legal. A contratação de serviços para terceiros (como familiares) exige que o contratante tenha capacidade civil plena.

3. Descrição dos Serviços

A Acácia Lar oferece serviços de convivência, hospedagem e suporte ao cotidiano para pessoas idosas, nas modalidades:

• Plano Dia no Bosque (R$ 610/mês): companhia diurna com refeições compartilhadas, atividades de jardinagem e recreação. O hóspede retorna a sua própria residência ao final do dia.
• Plano Residência no Jardim (R$ 2.430/mês): acomodação compartilhada mobiliada com pensão completa, lavanderia, calendário de atividades e comunicação familiar regular.
• Plano Suíte no Pátio (R$ 5.060/mês): suíte privativa com acesso ao pátio, apoio de concierge para tarefas cotidianas, acompanhante dedicado e programação de lazer personalizada.

Os serviços são disponibilizados em Campinas – SP, e estão sujeitos à disponibilidade de vagas. A Acácia Lar não presta serviços de natureza regulamentada de saúde. Todas as atividades se enquadram nos segmentos de hospitalidade, acomodação e suporte ao estilo de vida.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar este site, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas nos formulários de contato
• Não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros
• Não tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados internos
• Não reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do site sem autorização prévia por escrito
• Respeitar as normas de convivência da residência, em caso de contratação de serviços

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — textos, imagens, logotipos, estrutura de páginas e demais elementos — é de propriedade da Acácia Lar ou de seus licenciantes e está protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).

É concedida uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para visualizar o conteúdo do site exclusivamente para fins informativos pessoais. Qualquer outro uso requer autorização escrita prévia.

6. Condições de Pagamento

Os valores dos planos são expressos em Reais (BRL) e podem ser alterados mediante aviso prévio. As condições detalhadas de pagamento, periodicidade e formas aceitas são estabelecidas no contrato de prestação de serviços firmado entre as partes no momento da adesão.

A contratação por meio deste site não implica reserva imediata. O vínculo contratual é estabelecido apenas após assinatura do contrato específico de cada plano e confirmação de disponibilidade de vaga.

Condições de cancelamento e reembolso, quando aplicáveis, são definidas no contrato individual e em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

7. Rescisão

A Acácia Lar reserva-se o direito de encerrar o acesso ao site ou cancelar solicitações de informação, sem aviso prévio, em caso de uso inadequado ou violação destes Termos.

As condições de rescisão dos planos de serviço contratados são regidas pelo instrumento contratual específico firmado entre as partes.

8. Limitação de Responsabilidade

O site é disponibilizado "no estado em que se encontra". A Acácia Lar não garante disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou adequação a finalidades específicas além das explicitamente descritas.

Em nenhuma hipótese a Acácia Lar será responsável por danos indiretos, incidentais ou decorrentes do uso (ou impossibilidade de uso) das informações disponibilizadas no site.

Os serviços de convivência e hospedagem oferecidos não constituem assistência de saúde. A Acácia Lar não se responsabiliza por intercorrências de natureza médica ou por situações que requeiram atendimento especializado regulamentado.

9. Resolução de Conflitos

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de divergência, as partes buscam, em primeiro lugar, uma solução amigável mediante contato direto.

Não sendo possível a resolução amigável, fica eleito o Foro da Comarca de Campinas – SP para dirimir quaisquer questões decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Alterações nestes Termos

Estes Termos podem ser revisados a qualquer momento. A data de "última atualização" indicada no topo do documento refletirá a versão mais recente. O uso continuado do site após qualquer alteração representa sua aceitação dos novos Termos. Recomendamos revisitar este documento periodicamente.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato com nossa equipe: